Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Questões de Direito Eleitoral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom